mecanismo federal · janela anual 01/02 a 31/10

Lei Rouanet, explicada como conversa.

A via principal da Rouanet não é edital: você envia a proposta no SALIC entre 1º de fevereiro e 31 de outubro, sem nota de banca. Tem enquadramento, exequibilidade e captação. O submeteAI conduz você por cada uma dessas três coisas.

calendário 2026

Janelas da Lei Rouanet

A Rouanet não recebe propostas o ano inteiro: o SALIC abre em 1º de fevereiro e fecha em 31 de outubro. Além disso, o Ministério lança programas especiais com prazo próprio. Confira sempre a fonte oficial antes de enviar.

Encerrado

Projetos ordinários (SALIC)

01/02/2026 a 31/10/2026

Fluxo principal, para qualquer área cultural. Reabre todo ano em 1º de fevereiro.

Fonte oficial
Encerrado

Rouanet nas Favelas 2

06/07/2026 a 13/10/2026

Projetos em favelas e periferias urbanas de 7 capitais e do DF. Até R$ 200 mil por projeto.

Fonte oficial
Encerrado

Rouanet Centro-Oeste

16/06/2026 a 13/08/2026

Pessoas jurídicas culturais sediadas no DF, GO, MT ou MS. R$ 29 milhões no total.

Fonte oficial
Encerrado

Rouanet no Interior

26/02/2026 a 30/04/2026

Municípios de pequeno porte em BA, PE, SP, RN e regiões do DF. Até R$ 200 mil por projeto.

Fonte oficial

O caminho, do zero à prestação de contas

01
Cadastro no SALIC

Você cria seu cadastro de proponente — pessoa física, MEI, empresa ou entidade sem fins lucrativos.

02
Envio da proposta

Janela anual no SALIC: de 1º de fevereiro a 31 de outubro. Você envia plano de trabalho, planilha orçamentária e plano de divulgação.

03
Análise técnica

O Ministério da Cultura avalia enquadramento e exequibilidade. Não há banca, nota nem classificação.

04
Publicação no Diário Oficial

Aprovada, sua proposta é publicada com autorização para captar recursos.

05
Captação

Você busca patrocinadores, que abatem o valor patrocinado no imposto de renda. Aprovação não é dinheiro na conta — captação é trabalho seu.

06
Execução e prestação de contas

Você realiza o projeto e comprova tudo: relatório físico e financeiro, comprovantes, registros e clipping.

Artigo 18 ou artigo 26?

Artigo 18

Segmentos com dedução integral do valor patrocinado — entre eles artes cênicas, música erudita e instrumental, exposições de artes visuais, livros de valor artístico ou literário, patrimônio cultural e alguns formatos audiovisuais. É o enquadramento mais atraente para o patrocinador.

Artigo 26

Dedução parcial, aberta aos demais segmentos culturais. Exige um pouco mais de argumento na conversa com o patrocinador, e o mesmo rigor de planilha.

Tetos por proposta, percentuais e itens vedados mudam com a Instrução Normativa vigente. O submeteAI nunca chuta esses números: aponta onde conferir e escreve o texto sem inventar regra.

O que a plataforma faz por você

Quatro coisas que quase todo mundo entende errado

“A Rouanet é um edital.”

A via principal não é. É proposta enviada na janela anual (1º/02 a 31/10), sem banca e sem pontuação: decide o enquadramento legal e a exequibilidade. Já os programas especiais do MinC (como Rouanet nas Favelas) são chamamentos com prazo e seleção próprios.

“O governo paga o projeto.”

O governo autoriza a captação. O dinheiro vem de patrocinadores que abatem no imposto.

“Só artista famoso consegue.”

Qualquer proponente habilitado pode enviar. A diferença está em proposta bem enquadrada e planilha defensável.

“Posso colocar qualquer item no orçamento.”

Não. Itens sem pesquisa de preço, despesas anteriores à aprovação e bens permanentes sem justificativa são glosados.

especialista em Rouanet

Sua proposta começa com uma conversa.

Conte o que você quer realizar. A IA devolve o diagnóstico, sugere o desenho e escreve seção por seção com você.